Data de Envio | Setor | Ato |
08/08/2006 16:26
| DP | Processo em remessa externa |
08/08/2006 10:51
| DP | |
21/07/2006 15:33
| S2C | |
12/07/2006 16:51
| DG | |
22/06/2006 08:49
| SAUDI | |
07/06/2006 09:18
| SMPjTC | Parecer nº 10106/2006 - aprovação |
30/05/2006 09:23
| DAT | Instrução nº 4326/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente. |
30/05/2006 09:00
| DP | |
20/04/2006 10:43
| DAT | |
19/04/2006 14:59
| SAUDI | |
13/04/2006 09:34
| DP | |
08/03/2006 15:18
| SMPjTC | Parecer nº 6153/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa |
19/10/2005 15:46
| DAT | Instrução nº 1576/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
30/03/2005 09:37
| DP | Processo em remessa externa |
07/05/2004 14:38
| DAT | Informação nº 748/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |